Arquivo do autor:Luciano Cesar Pereira

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que mandou pagar indenização aos filhos de um homem que ficou preso durante três anos e, posteriormente, foi absolvido por … Continuar lendo

| Deixe um comentário

Plenário decidirá se revista íntima para ingresso de visitantes em presídio viola princípios constitucionais

      Plenário decidirá se revista íntima para ingresso de visitantes em presídio viola princípios constitucionais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, em data ainda não definida, se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento … Continuar lendo

| Deixe um comentário

Viramos avestruzes humanos?

Publicado originalmente em Blog do Renato Nalini:
            Seus amigos gostam mais de você ou do celular? Essa é uma pergunta que pouca gente faz, mas deveria fazer. Quando estiver com alguém, tente medir quanto…

| Deixe um comentário

O Estado deve indenizar preso por danos morais decorrentes de tratamento desumano e degradante

Trânsito em julgado do Tema 365 do STF (Paradigma RE 580.252) Questão submetida a julgamento: Discute‐se à luz dos artigos 5º, III, X, XLIX, e 37, § 6º, da Constituição Federal, o dever, ou não, do Estado de indenizar preso … Continuar lendo

| Deixe um comentário

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães de crianças com deficiência. Aprovado de maneira simbólica pelos senadores, o texto precisa agora ser apreciado pela Câmara dos Deputados para … Continuar lendo

| Deixe um comentário

Homem preso equivocadamente pela segunda vez deverá receber indenização do Estado

Homem preso equivocadamente pela segunda vez deverá receber indenização do Estado A 2ª Câmara de Direito Público do TJ majorou sentença de indenização por danos morais em favor de homem que já havia cumprido pena de prisão por pensão alimentícia, … Continuar lendo

| Deixe um comentário

Prisão após segunda instância

 

| Deixe um comentário