Juíza federal exige ser chamada de Exelência


Do site Pérolas do Judiciário (http://perolasdojudiciario.com.br/pdj)

OAB-MS denuncia abusos de juíza federal de Ponta Porã A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, está oficiando à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça, denunciando abusos da juíza federal de Ponta Porã. A informação partiu do presidente da OAB-MS, Fábio Trad, que também está adotando providências internas contra a magistrada. Segundo as informações, a Seccional recebeu denúncia do advogado T.V.F., de Ponta Porã, reclamando ter sido constrangido e ofendido pela juíza ****** durante audiência no último dia 20, naquela comarca. De acordo com o profissional, designado para funcionar como advogado dativo em um processo, ao término de um depoimento ele teria dito à magistrada “sem mais perguntas doutora”. Todavia, na presença de um procurador da República, dois advogados, dois agentes da Polícia Federal, um analista judiciário e três presos, a juíza, inexplicavelmente, teria grosseiramente advertido T.V.F., dizendo “eu exijo que vocês advogados me chamem de excelência”, “vocês advogados não respeitam o Poder Judiciário”. Indagada pelos outros advogados que funcionavam na mesma audiência o porquê daquela atitude, a magistrada teria dito, ainda, “os agentes da Polícia Federal e os presos podem me chamar de doutora, mas advogado tem que me chamar de excelência, entendeu bem doutor?”. Ainda de acordo com a reclamação de T.V.F., a juíza ****** exige que todos, inclusive os advogados, se levantem quando ela adentra ao recinto de audiência, atitude esta não exigida por elei. Conforme o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, nesta segunda-feira ele determinou o encaminhamento da reclamação à Comissão de Defesa e Assistência (CDA) para instauração de procedimento interno, ao mesmo tempo em que relatou o problema à Corregedoria do TRF/3 (Mato Grosso do Sul e São Paulo) e ao Conselho Nacional de Justiça, cobrando providências. Outro advogado reclama de abusos de juíza de Ponta Porã Após a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, ter denunciado o que considerou abuso por parte da juíza federal ******, de Ponta Porã, um outro advogado confirmou ao presidente da OAB-MS, Fábio Trad, “uma atitude lamentável” por parte da magistrada. S.O.S. também relatou ter sido “orientado” a levantar-se em uma audiência, quando da entrada da juíza na sala. Segundo ele, há pouco tempo esteve na comarca de Ponta Porã para uma audiência e à sua chegada fora informado pela cartorária que deveria levantar-se no momento em que a juíza ****** entrasse no recinto. “Questionei a cartorária sobre o porque daquele procedimento, mas para não causar maiores constrangimentos acabei concordando”, explicou o advogado. Ainda conforme S.O.S, ao término da audiência dirigiu-se à juíza e manifestou a ela a sua discordância quando àquela prática, classificada de “atitude lamentável e repreensível, que não mais se comporta aos moldes atuais”, onde o advogado, o promotor de Justiça e o juiz encontram-se em condições de igualdade como essenciais a administração da Justiça. Indagado sobre o problema, o presidente da Seccional da OAB em Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, voltou a lembrar que o artigo 6º da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) diz que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. “As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia”, reiterou o presidente, referindo-se ao que estabelece o artigo 7º da mesma lei. De acordo com Fábio Trad, a Seccional havia recebido denúncia do advogado T.V.F., de Ponta Porã, também reclamando ter sido constrangido e ofendido pela juíza durante audiência naquela comarca. Na presença de um procurador da República, dois advogados, dois agentes da Polícia Federal, um analista judiciário e três presos, a magistrada, inexplicavelmente, teria grosseiramente advertido T.V.F., dizendo “eu exijo que vocês advogados me chamem de excelência”, “vocês advogados não respeitam o Poder Judiciário”. A juíza teria dito, ainda, que “os agentes da Polícia Federal e os presos podem me chamar de doutora, mas advogado tem que me chamar de excelência, entendeu bem doutor?”. Ainda de acordo com a reclamação de T.V.F., a juíza ****** exige que todos, inclusive os advogados, se levantem quando ela adentra ao recinto de audiência. Fábio Trad já determinou o encaminhamento da reclamação à Comissão de Defesa e Assistência (CDA) para instauração de procedimento interno, ao mesmo tempo em que relatou o problema à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Mato Grosso do Sul e São Paulo) e ao Conselho Nacional de Justiça, cobrando providências. Fonte: OAB/MS, Thiago Gomes. Disponível em http://www.oabms.org.br/noticias/lernoticia.php?noti_id=6407. Acesso em 31 jul. 2009.

Não custa lembrar a música dos Titãs

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