Superlotação em cadeia


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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu uma liminar em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, obrigando o Estado de São Paulo a retirar, em cinco dias, o excesso de presos em uma cadeia no munícipio de Itatiba (cidade do interior a 80 km da Capital).

Segundo consta, a carceragem da cadeia foi projetada para comportar 24 detentos, mas hoje abriga 120.

Deverá ocorrer uma transferência dos presos para outros presídios, sendo que nãopoderá ser aceito mais nenhum preso após o limite de 24.

Caso a determinação não seja cumprida será aplicada multa diária estipulada em cinco mil reais.

 

A superlotação das cadeias, na minha opinião é o mais grave problema envolvendo o sistema penal atualmente.

As prisões encontram-se abarrotadas, não fornecendo ao preso um mínimo de dignidade. Ninguém faz nada para sanar o problema. Devido a superlotação, os detentos são obrigados a dormirem no chão, um ao lado do outro, em posições invertidas (um com a cabeça para um lado e o outro com a cabeça nos pés), às vezes no banheiro, próximo a buraco de esgoto. Nos estabelecimentos mais lotados, onde não existe nem lugar no chão, presos dormem amarrados às grades das celas ou pendurados em rede.

FOLCAULT já havia afirmado que as rebeliões, ou revoltas de presos, apresentavam reivindicações dos presos não atendidas, principalmente com relação ao tratamento dispensado pelos funcionários do sistema penitenciário. Parece que a coisa não mudou muito.

As alternativas para solucionar o problema que se agrava, seria a construção de novos presídios, o livramento condicional de presos ou a privatização do sistema prisional que continua em excesso.

A medida do MP acima, com relação à cadeia de Itatiba, devia ser seguida por todos os membros da instittuição. Quem sabe assim o Estado se movimentaria e solucionaria o problema…

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Uma resposta para Superlotação em cadeia

  1. jessica disse:

    olá tudo bem?
    meu namorado se encontra preso no cdp queria saber como faço para enviar carta a ele.

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