Modelo de declaração de união estável (declaração de amásia)


Muitas pessoas me escrevem pedindo um modelo de declaração de união estável, para conseguirem visitar seus companheiros. Segue abaixo um modelo aceito nos principais CDP’s e presídios de São Paulo. Espero que ajude.

Este post está sendo um dos mais lidos no blog (depois que o incluí).

Não deixe de ler as outras matérias aqui publicadas e deixe seu relato sobre o tratamento que está recebendo dos funcionários do CDP ou Presídio que for visitar seu parente.

Venho recebendo muitos relatos sobre maus tratos dos funcionários contra parentes de presos. Coloque seu relato que eu publico no blog. Obrigado.

Declaração de União Estável

O MODELO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DO NOSSO ESCRITÓRIO NO LINK LATERAL “ARTIGOS”: http://www.lcpadvocacia.adv.br

Entre no site http://www.lcpadvocacia.adv.br, depois clique na lateral no ícone ARTIGOS. Após a página abrir, clique em MODELO DE DECLARAÇÃO DE AMÁSIA.

744 comentários sobre “Modelo de declaração de união estável (declaração de amásia)

  1. As testemunhas precisam ser parentes? Há tempo determinado de uniao estável, para dar direito a visita?

  2. Não há necessidade de ser parentes. Também não há tempo determinado.

  3. é verdade que mulheres nao pode ter relações sexuais um dia antes de ir fazer visita ao CDP?

    Obg.

  4. gostaria de receber um modelo de declaração para visita íntima assumindo possíveis riscos de doenças transmissivéis.

  5. oi …
    eu gostaria de um modelo de declaração de união estável confirmando que estou amasiada…

  6. Basta usar o modelo apresentado pelo blog e colocar o nome das duas testemunhas embaixo.

  7. Oi Boa Tarde!

    Preciso visitar meu namorado que está preso em Mirandópolis 1 e não tenho quem possa ser minhas testemunhas para fazer a declaração de amasia.
    Como devo proceder? Tem que ser pessoas da familia? As testemunhas devem ir ao cartório junto comigo?
    Obrigada.

  8. por favor a declaração de amasia tem que ter 2 testemunhas,elas terá que estar presente comigo no cartorio ou é só reconhecer suas assinaturas????

  9. Oie queria saber ser a declação de amasia e feita a mão ? Minha amiga me falou que tem que ser em uma folha de sulfite e verdade ?

    Grata !

  10. Oi eu sou de menor e queria saber o que minha mãe precisa fazer pra poder ta assinando pra mim ? que documentos levar ? onde tenho que ir ? Desde de ja agradeço..

  11. Você tem que fazer sua emancipação, depois a declaração de amásia.

  12. boa tarde
    eu gostaria de saber oque eu faço pra visitar meu namorado,eu tenho 14 anos ele esta prezo a 1 minha mae ja desponibilizou a fazer oque for precizo oque eu faço?onde vou?

  13. Boa Tarde , sou menor (17), possuo economia própria , no caso já sou emacipada correto ? , porém preciso fazer uma carta de amasia , para visitar meu namorado que esta preso a 11 meses, possui união estavel com o mesmo durante 2 anos, mas por certos motivos a ex dele foi visita-lo desde quando ele foi preso, e no momento ela é amasiada com ele , porém ela não o visita mais , será que mesmo ela estando amasiada com ele , posso tirar a carta de amasia e ir visita-lo sem nenhum problema ?
    Grata desde já .

  14. Gostaria de saber se eu preciso levar essa declaração até o cartorio pra fazer União stável ??

    Obrigado !

  15. Gostaria de saber se eu preciso levar essa declaração até o cartorio pra fazer União estável ??

    Obrigado !

  16. olá quero saber como faço para ver o processo do meu marido q esta preso em getulina tenho o numero da execução onde procuro agradeço desde já

  17. Olá Dr. Luciano!

    Gostaria de saber se consigo ver um processo apenas com o número de execução ou se preciso do número completo do processo. Grata. Miriam

  18. Oi tenho 15 anos e tenho um filho de 11 meses queria saber se eu preciso da autorização dos meus pais pra vizitar um preso? e queria saber o q precisa na primeira visita?

  19. Como você é menor de idade, precisa da autorização dos pais e da declaração de amásia.

  20. O número da execução já é o n´mero completo do processo. É um número com seis dígitos.

  21. Oi depois ki eu reconhecer firma da declaração de amasía e da autorização da minha mãe eu ja posso entrar no C.D.P…?

  22. as duas testemunhas devem estar presentes no cartório para reconhecer firma ou não é necessario.

  23. Elas não precisam estar juntas, mas precisam ter firma aberta.

  24. você primeiro liga la c d p e verifica se não ta faltando nenhum documento. aonde eu visito foram 2 fotos 3×4 declaração de amazia comprovante de end e antecedentes criminais e copia do rg autenticada

  25. meu namorado esta preso aqui em caxia do sul ,RIO grande do sul e eu gostaria de visita-lo seria possivel me enviar um modelo da declaraçao para mim poder ter visita para com ele?desde já meu muito obrigada

  26. oi eu namoro cm um presidiario e sou de menor tenho 17.eu ñ tenho filho com ele e nem sou ajuntada.tenho msm assim cm fazer união estavel?para vizitar ele.
    espero respsta.

  27. Namorada não pode visitar preso. Somente esposa ou amásia. A amásia precisa da declaração para provar seu estado civil de amasiada.

  28. ‘ tenho 15 anos e namoro a um ano, só que moro com ele e não tenho mais pais, moro com a mãe dele e ele se encontra preso a 2 semanas e já obtem 3 passagens pela fundação casa, e essa é a primeira ao cdp. Como faço pra estar visitando ele ?

  29. eu sou casada no civil não me separei legalmente e estava morando com outro rapaz a um ano e ele foi preso a 2 meses eu posso ir visita-lo no CDP de Mogi das Cruzes, desde já obrigado .

  30. Bom dia!

    Existe algum problema se uma das testemunhas for amiga do casal e a outra testemunha irmã de um dos dois?
    Tem alguma regra com relação ao grau de intimidade da testemunha?

    Obrigada!

  31. Tenho 20 anos e gostaria de visitar meu namorado no presidio. Morei com ele por alguns meses. Mas toda a minha correspondência sempre ficou no endereço da minha mãe até hoje. Depois que meu namorado foi preso, passei a morar em outro endereço. Mas ele já está para sair e queremos voltar a morar juntos. Posso fazer a declaração normalmente?

    Caso nosso relacionamento não venha dar certo, como posso cancelar a declação nos cartórios?

    Para visita intima a declação é diferente?

  32. Você pode fazer a declaração normalmente, sem problema algum. Nessa declaração não se coloca os termos que regram a união, logo, não precisa fazer outra declaração para cancelar. Caso seja necessário no futuro provar-se a ruptura da união, você prova com testemunhas. Com relação á visita íntima, e não posso te passar informações por não saber o funcionamento e procedimento. Espero que alguém que saiba possa te responder e te ajudar e ajudar e me ajudar também para que eu obtenha mais conhecimento.

  33. queria saberse a carta de amasia pode ser escrita pela pessoa amasiada?obrigado

  34. Dr:Luciano
    posso fazer a carta de amasia desse jeito q vc blog em casa e as testemunhas ja assinarem ambas com firma aberta,e depois levar para ser reconhecida em cartorio?o antescentente criminal tbm tem q ter algum reconhecimento?para fazer a carteiriha precisa de mais o que?desde ja obrigado eh que estou meia que perdida primeira vez e espero q ultima obrigado!!

  35. Sim, faz igual ao modelo depois pode só uma pessoa ir ao cartório e reconhecer firma das assinaturas. O antecedente criminal deve ser tirado em poupa-tempo ou outro local que o forneça, devendo ser usado o original. Precisa para a carteirinha o RG, CPF, atestado de antecedentes, declaração de amásia, comprovante de endereço, seu nome estar no rol de visitas do preso (ele é que inclui).

  36. Boa noite,

    Meu marido foi casado por 17 anos, sendo que durante 5 anos apenas moravam juntos, pois o “casamento” havia acabado. O mesmo entrou com pedido de divorcio direto, e isso já tem 3 ou 4 anos que está em processo. Neste período de 3 à 4 anos, nos conhecemos, e moramos juntos até hoje. Gostaria de saber se mesmo em processo de divórcio. Posso solicitar perante ao cartório uma certidão de união estável para obter o plano de saúde? Ou seria crime/bigamia? Atenciosamente, Pedrita!

  37. olá td bem,moro com o pai das minhas filhas,mais não tenho nada com ele.estou mo0rando com ele ainda pq ñ encontrei uma casa para mim alugar ainda. mais tenho um namorado e ele sabe da minhas condição de vida.e ele está preso em marilia eu gostaria de saber se eu posso fazer a declaração de amasia e se pode dar algum b.o e se a declaração fica valida no cartorio como se eu fosse cadasa como meu namorado te agradeço desde ja
    obrigada

  38. A declaração não ficará no cartório, embora seja uma declaração válida, dizendo que você e seu “namorado”não são namorados mas amasiados. Como é para a visita, creio que não haja problema algum em fazer a declaração.

  39. Luciano Cesar Pereira
    10 janeiro, 2011 at 15:09
    Com relação á visita íntima, e não posso te passar informações por não saber o funcionamento e procedimento. Espero que alguém que saiba possa te responder e te ajudar e ajudar e me ajudar também para que eu obtenha mais conhecimento.

    RESPOSTA:
    Entaum eu visitei meu marido apenas 1 mes( que foi o tempo q ele permaneceu no cdp vila independencia)não existe dia certo para visita intima. As visitas intimas são nos dias de visita normal. So que vai la pra celas(marido e a mulher)outros parente não podem frequentar o local… apenas pra usar o boi( na vocabulario deles), que quer dizer o banheiro(a maioria das coisas la tem nome diferente). Na onde eu fui eram 12 camas tipo beliches(de tres em tres) é tudu tampando com lencol e tem lados certos para cada casal sair. Só que quase naum tem espaço nenhum….ventilação…nem se fala…rs.. e as visitas podem tomar banho (gelado)..rsrs

  40. oi ja visitava meu marido em balbinos mais ele foi de bonde para getulina e la o comprovante de residencia tem q ser no meu nome mais esta n nome da minha vo e ela esta viajando como e q eu faço??
    e eu queria sber sobre alguma pensão pois vou semana q vem visita-lo muito obrigada

  41. quero saber se precisa pagar pra fazer a declaraçao de amaciamento no cartorio obrigado adorei seu comentarios

  42. Você não paga para fazer a declaração, paga apenas para reconhecer firma das assinaturas. A declaração é você que faz e já leva pronta para o cartório. Copia o modelo que tem no blog.

  43. eu fiz a declaraçao de uniao estavel.mas nao consegui nenhuma pessoa de fora para assinar.queria saber se parente pode assinar.se tem algum problema?
    e se tem algum problema se os cartorios forem diferente?
    ou tem que ser no mesmo lugar todos os cartórios?
    desde já agradeço

  44. Creio que não exista qualquer impedimento legal para o caso de ser parente a testemunha. Pode.

  45. gostaria de saber se as duas testemunhas que forem assinas precisam estar com migo no local p reconhecer firma das assinaturas ou elas podem só assinar e eu sózinha ir até o cortório?

  46. gostaria também de saber se;o meu namorado foi pego com 6 gramas de crak em fragante passando p outro mas não pegando dinheiro de volta e ele disse p os policiais que era dele p ele usar e que deu p o outro para poderem usar juntos da p passar como viciado? vc acha que esse caso ta facil de se resolver dia 11 vai fazer 1mês que ele foi pego e eu não tenho comdiçoes de por advogado pago o que faço p ele ter uma audiencia o mais rapido possivel, resposta urgente.obrigada e até logo

  47. Ólá,gostaria apenas de uma informação se caso poder me ajudar agradeço,meu namorado se encontra preso na p1 de lavinia,desde então ñ consigo falar nos telefones do presídio para saber se meu nome consta no roll dele,então gostaria de saber uma outra forma de saber sobre isso,se puder me ajudar…muito obrigada pela atenção,aguardo um retorno no meu email!!!

  48. Elas podem te acompanhar no cartório bem como podem assinar e você ir ao cartório sem elas, mas tem que ir ao cartório onde elas tem firma aberta.

  49. Ola sou menor e meu marido esta preso no CDP so que como faço para visita-lo tenho medo pelo fato de ser menor posa trazer algum poblema a ele como faço?
    poso trazer algum poblema para ele pelo fato de ser menor?

  50. boa noite DR.Luciano Cesar.
    preciso muito da tua ajuda.
    sou menor{17 anos}meu companheiro esta preso a 4 meses,tentei fazer a carteirinha para poder visitar-lo
    entretanto nao conseguir.necessita de uma assinatura de comprovação de juiz,e assinatura da mae,só que segundo a moça do presidio:minha mae tem que me acompanhar todas as vezes que eu for visitar meu companheiro,é verdade?ou preciso me emancipar no cartorio só que pra isso necessita da assinatura da minha mae e do meu pai,sou registrada pelo meu pai,só que ele foi embora a 16 anos,nao sei do paradeiro dele.só assinatura da minha mae nao serve.tem outra solução?me responda por favor.to desesperada.

  51. Creio que você deverá comparecer ao cartório e informar que não sabe do seu pai a 16 anos. ai faz a emancipação.

  52. Bom dia!
    Poxa!!!!Foi de grande ajuda este blog…muito obrigada por nos orientar.

  53. Bom dia!
    Dr. esta declaração poderá ser digitada, ou tem que ser de próprio punho?
    Aguardo retorno e desde já agradeço.

  54. ola tenho 17 anos e meu marido esta preso no cdp,gostaria muito de ver ele ,mas ñ sei ok eu fasso,por eu ser de menorr!moro com minha sogra sera que ñ posso ir aconpanhada dela? me ajuda .

  55. Na verdade, tanto faz, mas é melhor que seja digitada, vai que no CDP digam que não dá para entender a letra…

  56. Boa noite DR.Luciano.
    gostaria de agradecer e parabenizar a sua iniciativa de querer ajudar..
    ainda nao conseguir realizar meu objetivo,e a cada minuto aparece mais uma etapa,mais uma proibição,parece uma caminhada sem hora de finalização,.muita burocaracia essas coisas de visita.

    obrigado mesmo.fica com deus,

  57. Luiz, eu estou passando uma situação um tanto quanto chata. Eu tenho contrato de união estável, e meu trabalho não quer aceitar dizendo que meu contrato não é valido porque eles entendem que no texto só quem compareceu ao cartório fui eu, e precisa da presença de ambos no ato, Mas eu fui com minha companheia.
    Eu gostaria de saber se é válido o argumento deles?

    Se eu tenho que entrar em contato com o cartorio para corriigir o “erro”?

    E se é possível mesmo fazer união estável sem a presença do companheiro(a)?

  58. Pelo meu entendimento, esta declaração de união estável que tem no meu blog, só é válida para visitação de presos nas unidades prisionais de São Paulo (não sei as regras para outros Estados).
    Para qualquer outro motivo, ou seja, comprovação em emprego, etc, ela não é válida, devendo ser feito um outro tipo de declaração, que na realidade, é um contrato. Um contrato de união estável, onde as duas partes devem assinar, duas testemunhas também, e neste contrato, coloca-se todas as regras que regerá a união, até sobre os bens etc.

  59. Sim o que eu tenho é um contrato de união estável, feito no cartório, ect.
    mas eles estão alegando pelo texto que só quem compareceu fui eu no ato. queria saber se isso que eles alegam tem base.
    Ex.:”…compareceu como declarante: raphael…”
    mais abaixo “…os declarantes ora citados…”
    eles dizem que o texto contém ambiguidade, por isso não aceitam.
    o que eu posso fazer?
    grato.

  60. Essa declaração que vc tem, não é a usada para visita no CDP. Para o CDP, basta um comparecer ao cartório. Para outros fins, é necessário que as duas pessoas assinem a declaração. Você deve fazer outra, de acordo com a destinação que vai ter.

  61. oii dr luciano preciso de sua ajuda me chamo katiane e tenho 16 anos meu marido esta preso no cdp de praia grande queria saber se fizer uma carta de amasia posso esta indo visitar ele ou se preciso se emancipada primeiro agradeço atençao espero seu retorno muito obrigado

  62. DR queria saber,meu nome sta no roll de um cara,nao estou mais com ele,estou com outro(preso) dai ele colocou meu nome no roll dele,tem como ele saber q meu nome estava em outRo roll,em q presidio foi o nome do preso e ate a matricula?e se meu ex tirar meu nome do roll,tenho q ficar algum tempo sem visitar?ou eu nao vou poder visitar o meu atual? GRATA PELA ATENÇÃO!

  63. Estou tentando descobrir como funciona isso, mas ainda não sei

  64. Tem que fazer a declaração de amásia e a emancipação. Ou quando for visitar, ir acompanhada de um responsável.

  65. Não tenho como dar este tipo de informação. Isso você deve tentar direto no presídio.

  66. O sistema de revista feminina nos presidios deveriam ja ter mudado, é vergonhosso a maneira como eles fazem!!!! O governo tem condiçao suficiente de colocar equipamentos para que as pessoas naao sofram constrangimento nas visitas aos pacientes que estao no sistema penitenciarioa e CDP !!!! Na verdade essa revista na qual fazem as pessoas se despirem e ficarem agachando e levantando e um absurdo, penso eu que isso nao e necessario para verificarem se ha algum objeto com as visitas dos pacientes, pois existem equipamento apropriados para tao modalidade.Qto aos pacientes os Direitos Humanos deveriam intervir mais no sistema judiciario e isso tb nao ocorre!!! E vergonhoso dizer que sou brasileira!!!npois aqui nada funciona!!! se alguem puder tomar providencia referente a qualidade de sobrevivencia dos pacientes dentro desses estabelecimento prisionais ja seria de grande valia!!!! K Deus abencoe todas as mulheres que esteja passando por este sofrimento!!! Dr sempre quiz fazer Direito, mas nao tive a oportunidade, a situaçao financeira e instavel, mas no meu parecer todos os advogados deveriam ser mais humanos com as pessoa que se encontra nesse sofrimento!!! se cada advogado pegasse 2 processos sem querer cobrar custas , muitas pessoas ja nao estariam dentro de CDP e Presidios por crimes sem violencias e o sistema os manem por nao terem recursos, sabendo eu que tudo so funciona se tiver papeis (pedidos de Hcs) e etc… TJSP VARA STj e ate brasilia, enfim fico decepcionada com a raça humana da qual faço parte!!!

  67. Meu ex marido nao quer tirar meu nome do rool de visitas
    e eu estou com outro preso e quero ir visita-lo
    o que pode ser feito ?

  68. Se for do Forum Central de SP (Barra Funda), após um mês mais ou menos. Se for da grande SP, logo no segundo ou terceiro dia.

  69. Você tem razão. Depois de condenado, é como se o preso fosse esquecido que existe. Nenhuma autoridade pública se preocupa. Os familiares? A mesma coisa. São tratados como se tivessem participado do crime, como se também fossem culpados. A idéia de cada advogado pegar dois processos é muito boa. Vou enviar isso para a OAB para ver se eles fazem uma campanha para isso.

  70. OLA MEU NOME E JENNIFER E TENHU UMA DUVIDA QUE ESPER VOÇÊ ME AJUDAR,MEU NAMORADO ESTA PRESO E VOU FAZER ESTA CARTA DE AMAZIA…..SEM ELA EU NAU ENTRO CERTO….
    MAS ISSO E UM CASAMENTO???
    DEPOIS SE EU ME SEPARAR DELE TENHU QUE ME DIVORCIA???
    SE EU COMPRAR ALGUMA COISA NO MEU NOME DEPOIS Q EU FIZER ESTA CARTA ELE VAI TER DIREITO????
    POR FAVOR ME RESPONDA PRESISO MUITO SABER DISSO….

    NO MAIS OBRIGADA PELA RESPOSTA
    ESPERO SEU EMAIL…

    TUDO DE BOM QUE DEUS TE ABENÇOE……………..

  71. Boa noite,por favor gostaria se possível for, de saber ,se é permitido de alguma forma acompanhar os autos do processo.O caso é que meu ex marido esta envolvido em um crime que até aonde sei foi um furto de automóvel,que é de propriedade da prória amásia,e foi pego em flagrante. Esta detido no CDP de SBC,até aonde sei a uns três dias.Gostaria de saber em média qual a pena prevista,e se tem alguma forma que eu possa acompanhar o processo.Desde já obrigada pela atenção.

  72. Gostaria de saber quanto tempo é necessário estar morando junto para ter direito de fazer a declaração e ela ser válida para visitas.
    Obrigada!

  73. Não precisa se divorciar depois, mas se você está amasiada com alguém, esta pessoa em tese, tem direito sim à divisão dos bens adquiridos em esforço comum.

  74. Oi, meu marido está no cdp, mais ele foi condenado e será transferido para uma penitenciaria. Eu ja queria estar fazendo a documentação, será que alguém poderia me informar quais documentos são necessarios? Disseram que preciso de uma atestado de um ginecologista comprovando que não tenho nenhuma doença sexualmente transmissivel, é verdade?

  75. Não existe um tempo mínimo e essa declaração é válida apenas para visita.

  76. Mariana

    Nunca ouvi falar isso. O melhor é você entrar em contato com a penitenciária que ele vai ser transferido e se informar direitinho.

  77. eu recebo pensão gostaria de saber se eu fizer essa declaração de amasia se eu perco esse direito de continua recebendo essa pensão

  78. Então Maria. Em Pirajui – SP disseram que tem a P1 e a P2, e disseram que na P1 precisa dessa declaração do ginecologist e na P2 não. Dai eu queria saber se é assim na maioria ou na minoria. Porque tambem nunca ouvi falar. Eu queria ja deixar os documentos prontos. Mais pelo jeito ou ter que esperar a transferencia mesmo pra ir atraz. Mais mesmo Assim obrigada pela atenção Maria. Abraço

  79. Se a pessoa que te paga a pensão conseguir saber da declaração e entrar com uma ação de exoneração de pensão, pode ser que você tenha problema sim.

  80. oi tenho 16 anos queria saber si o meu pai precisa autoriza pra mim ir visita meu namorado?
    queria entender mais sobre oq tenho q fazer pra ir visita-lo.
    obrigado

  81. Dr. Luciano
    Boa Noite
    Eu fiz essa declaracao será que serve.

    Declaração de União Estável
    Declaro, para os devidos fins de prova junto à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo que eu Carla Cristina Martir, residente na Rua Planta da Sorte 68 A, portadora do RG n. 40.014.645-9, órgão expedidor __Ssp__, convivo em regime de união estável (conforme Constituição Federal, art. 226, parágrafo 3o), com Francisco De Assis Rodrigues Filho a _3_anos.
    Os fatos narrados também são confirmados pelas duas testemunhas abaixo assinados que também atestam sob as penas da lei, a veracidade dos fatos sobre a referida convivência em união estável.

    ___________________
    Carla Cristina Martir

    ____________________
    Ilza De Souza Rodrigues

    ____________________
    Nilza de Souza Rodrigues

    São Paulo de Março de 2011.

  82. boa noite
    bom gostaria de saber qual éa lista de jumbo do
    cdp 2 de guarulhos e qual era roupa adequada que temos que i no dia de visita ?

  83. Não sei em qual CDP você vai. Mas em Pinheiros a roupa permitida é legging ou calça de moleton. Camiseta baixo do bumbum. Nada de ziper na roupa. Sutiã sem bojo, sem aro e nada de metal, nos pés chinelo havaiana. Você leva apenas o necessário, documentos, e o mínimo de dinheiro, pois a bolsa e demais objtos são guardados por ambulantes que trabalham na porta, pois nos CDP’s não tem lugar para guardar nossos objetos pessoais. Boa sorte!

  84. GOSTARIA DE SABER QUAL É A VARA PARA UMA MENOR ESTAR INDO VISITAR ME AJUDA POR FAVOR ?

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